REALIZOU-SE NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (23.08.11), NAS Dependências DA RÁDIO EXCELSIOR DA BAHIA, A solenidade de assinatura do termo de acordo de cooperação técnica entre o tribunal de justiça do estado da bahia, a secretaria de administração penitenciária do estado da bahia e a fundação dom avelar brandão vilela.
Ir. Maria de Fátima Nery (Pastoral Carcerária) |
Dom Murilo Krieger e Carlos Sodré |
Drª. Telma Brito |
O Programa Começar de Novo foi concebido para operar um conjunto articulado de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil, formando uma Rede de Reinserção Social, constituída por todos os órgãos do Poder Judiciário e por entidades públicas e privadas, inclusive patronatos, conselhos da comunidade, universidades e instituições de ensino, com o objetivo de promover a ressocialização e a consequente inserção social de presos, egressos, cumpridores de penas alternativas e também OS adolescentes em conflito com A lei.
A ASSINATURA DESTE Termo de Acordo e Cooperação Técnica, significa QUE o Projeto Liberdade e Cidadania, em execução pelo estado e a fundação, a partir desta data, incorpora-se ao Programa Começar de Novo, com a vantagem de ter ampliado os seus objetivos permanentes.
Assim, a integração do Projeto Liberdade e Cidadania ao Programa Começar de Novo dar-se-á, neste primeiro momento, através de quatro linhas de trabalho complementares entre si, descritas no Plano de Trabalho do referido programa, a saber:
ressocialização de apenados, egressos e adolescentes em conflito com a lei. Apresenta meta fixada em 74 encaminhamentos para vagas de trabalho;
ressocialização de apenados em regime fechado e semiaberto. Tem como meta a execução de 73 cursos de diversos conteúdos a serem ministrados nas unidades prisionais do Estado;
ressocialização de egressos com atividades autônomas de micronegócio. Tem por meta disponibilizar 55 kits de geração de renda, envolvendo 199 procedimentos (exames médicos, capital social e outros, e 4 cursos de capacitação de gerenciamento de micronegócio, BENEFICIAnDO 80 EGRESSOS NO INTUITO DE GERENCIAR SEU MICRONEGÓCIO;
apoio ao apenado, egressos e suas famílias. Tem por meta oferecer cestas básicas, vale transporte, passagens rodoviárias e outros insumos, somando 3.235 benefícios. Além dessas ações assistenciais, o programa já abriga CERCA de 40 crianças encaminhadas pelo Juizado de Menores ao Abrigo Nova Semente e acolhe 110 CRIANÇAS NA CRECHE ESCOLA NOVAS Semente (pré-escola), ambas no bairro da Mata Escura, próximas ao complexo penal.
A fonte dos recursos para o programa provém da Secretaria da Administração Penal e Ressocialização do Estado da Bahia, também signatária deste Termo de Ajuste.
NA OPORTUNIDADE fIZERAM adesão ao Programa Começar de Novo, incorporando-se a Rede de Reinserção Social, as seguintes empresas da iniciativa privada de nossa cidade:
CSM - IndÚstria e Comercio de Confecções Ltda;
CSC - Engenharia Ltda;
Degres IndÚstria e Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda. – ME;
Iguatemi Construções Ltda;
Construtora Solobrax Ltda;
Vedox IndÚstria de Motopeças Ltda;
M2A Serviços Automotivos Ltda.
Após a solenidade de assinaturas foi realizada uma mesa redonda nos estúdios da Rádio Excelsior da Bahia (AM 840). Pe. Aderbal, Dr.° Trindade, pe. Filipe (Pastoral Carcerária), Dr.° Carlos Sodré |
Drª. Telma Brito, D. Murilo, Drº Trindade |
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